Um programa de sucesso no trânsito da Suécia pode virar modelo no estado. Uma proposta protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná propõe instituir o Visão Zero. O projeto de lei 86/2022 define parâmetros para implantação de um planejamento viário que coloca a vida humana como prioridade no transporte.
A medida foi apresentada pelo deputado Goura, baseada no projeto sueco criado em 1997, e considera que nenhuma morte prematura no trânsito é aceitável. A iniciativa conseguiu transformar o trânsito no país escandinavo em um dos mais seguros do mundo e serviu de exemplo para diversos outros.
“Estima-se que cerca de 1,25 milhão de pessoas percam suas vidas no trânsito todo ano. No Brasil, vivemos uma verdadeira epidemia, são cerca de 30 mil mortes anuais, ou seja, 80 pessoas por dia”, cita a proposta.
No ano passado, por exemplo, a Suécia (com uma população de 5,3 milhões de pessoas) sofreu apenas 110 mortes no trânsito, uma queda de quatro vezes desde 1985, quando 482 pessoas perderam a vida na estrada.
“O Paraná mata sete vezes mais no trânsito. De acordo com os dados mais recentes do Departamento de Trânsito do Paraná, em 2019 foram mais de 36 mil acidentes com vítimas, sendo 1.605 mortos e mais de 45 mil feridos”, compara o texto do projeto.
O estado está no top 3 de mortes no trânsito em número absolutos, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais que têm populações maiores. Proporcionalmente, o Paraná aparece em sexto, dentre as 27 unidades federativas, com 21 mortes a cada 100 mil habitantes.
A política Visão Zero parte do pressuposto de que os erros humanos são inevitáveis e de que é possível reduzir os acidentes e suas consequências por meio de planejamento urbano.
São objetivos do projeto reduzir ao máximo as mortes evitáveis no trânsito; garantir segurança às pessoas em seus deslocamentos; o desenvolvimento de um sistema viário sustentável; a equidade no uso dos espaços públicos de circulação, vias e logradouros e a acessibilidade universal.
Se aprovada, a Lei determina a realização de campanhas educativas; monitoramento e identificação do perfil de circulação e acidentes, delimitando áreas e ações; capacitação de gestores públicos e de profissionais que atuam no setor; treinamento específico para condutores de veículos do transporte público; incentivo à ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada a boas práticas de planejamento viário; formulação de cronograma de curto, médio e longo prazo para implementação gradual de projetos alinhados com a Visão Zero.
A proposta também define o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, comemorado no terceiro domingo de novembro, como a data principal para dar visibilidade ao Visão Zero por meio de atividades diversas.
Custos
Além dos graves efeitos psicológicos sobre a vítima e sua família, os acidentes também implicam um enorme gasto para as finanças pessoais e repercutem na economia nacional e na Segurança Social. Segundo o projeto, cada morte no trânsito custa para o Estado R$ 785 mil.
Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) da ONU, mostra que todos os anos o Brasil desperdiça cerca de R$ 132 bilhões, em média, para pagar os custos decorrentes dos acidentes de trânsito. O valor pode chegar a 3% do Produto Interno Bruto (PIB).