A Urbanização de Curitiba (Urbs) intensificou as ações de fiscalização contra o transporte escolar irregular na capital. Essa força-tarefa, que começou neste mês, já atuou nas regionais Tatuquara, Portão e Boa Vista. O trabalho é realizado em parceria com a Setran e a Polícia Militar, garantindo segurança a todos os estudantes.
Regulamentação do transporte escolar
O transporte escolar exige regulamentação e licenciamento obrigatório de acordo com a lei federal. Em Curitiba, a Urbs controla este serviço, responsável pela emissão de licenças e pela fiscalização dos motoristas. Além disso, a Urbs também monitora a capacitação e realiza vistorias nos veículos que fazem o transporte escolar, como vans, microônibus e ônibus.
Veículos removidos
Neste mês, três veículos de passeio foram removidos. Dentre eles, constam duas Spin e uma Zafira, além de duas vans consideradas escolares, mas que não possuíam o registro adequado. Esses veículos estavam em circulação sem autorização e licenciamentos, conduzidos por motoristas sem CNH e o curso necessário. Alessandro César de Souza Alves, gestor da Área de Mobilidade Comercial da Urbs, ressaltou que os motoristas abandonaram os veículos ao perceberem a ação fiscalizatória.
Ações contínuas
A Urbs planeja manter um ritmo de pelo menos 30 ações fiscais mensais. Empresas irregulares costumam cobrar valores entre R$ 150 e R$ 300 por criança transportada. Essa taxa elevada pode estar atrelada à falta de regulamentação no setor, gerando riscos à segurança das crianças.
Orientações para os pais
Além do aumento na fiscalização, a Urbs recomenda que os pais e responsáveis verifiquem se o transporte escolar que pretendem contratar está devidamente autorizado pelo município. O site da Urbs disponibiliza uma lista de aproximadamente 2,4 mil profissionais e empresas que atuam regularmente e se encontram em conformidade com as obrigações legais.
Cadastro e vistoria
Os profissionais do transporte escolar passam por um processo de cadastramento, que inclui treinamento específico para conduzir os veículos e para monitorar os estudantes transportados. A documentação notável para o cadastro inclui certidões de antecedentes criminais e informações sobre a habilitação do motorista. As equipes realizam a vistoria dos veículos semestralmente e analisam mais de 300 itens, incluindo aspectos de segurança e conforto.
Documentação necessária
Os veículos precisam exibir a licença de trânsito, que atesta a validade da autorização e comprova que o veículo foi devidamente vistoriado. Faz-se obrigatório, também, o Certificado Cadastral do Condutor. Este documento, concedido virtualmente, certifica que o motorista possui mais de 21 anos, habilitação nas categorias D e E, experiência e antecedentes criminais limpos.
Importância do monitoramento
É essencial a presença de um adulto capacitado e cadastrado pela Urbs atuando como monitor dentro dos veículos. Ele garante segurança e traz tranquilidade aos pais e responsáveis. Alves enfatiza que a contratação entre os pais e os profissionais deve ser formalizada através de um contrato, assegurando a regularidade da relação comercial.
Conclusão
O combate ao transporte escolar irregular é fundamental para garantir a segurança dos estudantes. O acompanhamento contínuo da Urbs e a conscientização dos pais são passos essenciais para regularizar o setor. Para mais informações, os interessados podem consultar as regras do transporte escolar no site da Urbs e verificar a lista dos prestadores licenciados.