O prefeito Eduardo Pimentel esteve em Brasília, onde participou de uma reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e da audiência pública no Senado sobre a Reforma Tributária. Durante o encontro, ele enfatizou a importância da autonomia dos municípios nesse processo e a necessidade de uma participação federal na gratuidade do transporte coletivo para idosos.
A defesa da gratuidade no transporte
Eduardo Pimentel destacou que a gratuidade de transporte para os idosos gera um custo significativo para as cidades. Em Curitiba, os gastos chegam a R$ 110 milhões por ano, representando 11% das passagens do sistema de transporte. O prefeito solicitou que o governo federal retorne com o pagamento dessa gratuidade, aliviando a carga financeira sobre os municípios.
Desoneração e inovação no transporte
Além da gratuidade para idosos, Eduardo Pimentel abordou a necessidade de desoneração da folha de pagamento e sugeriu incentivos para a aquisição de ônibus elétricos. Ele acredita que essas medidas são essenciais para modernizar o transporte público e torná-lo mais sustentável.
Reunião sobre o Comitê Gestor do IBS
No período da tarde, o prefeito participou da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, que discutiu o projeto de lei 108/24. Este projeto propõe a criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), que coordenará um novo tributo, unificando os atuais ICMS e ISS. Eduardo Pimentel integrou a mobilização para garantir a participação dos municípios nesse comitê.
A luta pela autonomia municipal
Durante a reunião, prefeitos de várias capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, participaram da discussão sobre a distribuição dos recursos arrecadados pelo novo imposto. Eduardo Pimentel reiterou que é fundamental que os recursos permaneçam nas cidades, para que os municípios mantenham sua autonomia na gestão orçamentária.