O Passe Escolar 2019, oferecido pela Prefeitura de São José dos Pinhais, através da Secretaria de Educação do Município, aos estudantes que residem na cidade poderá ser solicitado a partir do dia 5 de fevereiro.
Alunos que já possuem o benefício precisam renovar o pedido todo início de semestre letivo e o prazo para o requerimento do Passe Escolar vai até o dia 30 de abril.
O benefício subsidia 50% do valor das passagens das linhas urbanas e metropolitanas e é destinado exclusivamente ao transporte dos alunos regularmente matriculados nas unidades escolares de 1º e 2º graus, da rede pública de ensino do município, alunos residentes em São José dos Pinhais e bolsistas de escolas particulares (bolsa igual ou superior a 50%) localizadas na cidade ou em Curitiba, alunos residentes no município aprovados em teste seletivo no Colégio Estadual do Paraná, na Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (Ensino Médio), no Colégio da Polícia Militar do Paraná e no Colégio Militar do Paraná com sedes em Curitiba.
A Prefeitura de São José dos Pinhais também concede o Passe Escolar para alunos (menores de 18 anos) que não conseguiram vaga no período diurno no Ensino Médio em escola pública do município e que estejam matriculados, no período diurno, em escola pública de Curitiba, além de estender o benefício aos alunos matriculados em curso técnico, equivalente ao Ensino Médio, da rede pública de ensino de São José dos Pinhais e Curitiba e também aos estudantes do 3º grau matriculados em instituições públicas ou privadas do município, Região Metropolitana e Curitiba.
O Passe Escolar foi criado através da Lei Municipal 59, de 24 de novembro de 1997, para atender alunos que residam a mais de 1.500 metros da unidade escolar mais próxima e que possuam renda familiar inferior ou equivalente a três salários mínimos, o benefício é limitado a duas passagens por dia letivo que totaliza 40 passagens por mês e está sujeito ao calendário escolar vigente.
Alunos do ensino público municipal que necessitam do benefício devem imprimir e preencher o requerimento que está disponível no site da Prefeitura de São José dos Pinhais e entregar, junto com a documentação, na secretaria da escola em que estão matriculados.
Já os alunos do ensino particular, que tem bolsa de 50%, devem entregar a documentação na sede da Secretaria de Educação do Município enquanto os alunos universitários devem imprimir o requerimento do site da Prefeitura de São José dos Pinhais ou retirar na sede da Secretaria de Educação e, com os demais documentos solicitados, formalizar o pedido no Protocolo Geral da Prefeitura de São José dos Pinhais, que fica no Paço Municipal.
Para usufruir do Passe Escolar é necessário apresentar os seguintes documentos:
– Formulário devidamente preenchido e assinado pelo pai ou mãe ou responsável (conforme modelo abaixo);
– Declaração de Matrícula atualizada (original);
– Certidão de Nascimento ou RG (Documento de Identidade) do aluno (cópia);
– RG (Documento de Identidade) do pai ou da mãe ou responsável (cópia);
– Comprovante de Residência atualizado (cópia);
– Comprovante de Renda do aluno ou familiar atualizado (cópia);
Documentos para Downloads e Impressão:
– Cadastro de Concessão Universitário
– Cadastro de Renovação Universitário
– Cadastro para Passe Escolar