Motoristas de aplicativos com carteirinha vencida precisam se recadastrar

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Aplicativo Uber
Foto: Daniel Castellano/Secretaria Municipal de Comunicação Social
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Os motoristas de aplicativos de transporte cujo cadastro está prestes a vencer precisam ficar atentos e fazer o recadastramento junto à Urbanização de Curitiba. O recadastramento será aberto a partir de 12 de novembro de 2021.

O cadastramento de motoristas de aplicativos de transporte é uma exigência legal e se tornou necessário a partir de 2020, com validade de dois anos para a carteirinha.

Segundo a Urbanização de Curitiba, até o fim do ano, devem vencer cerca de 206 cadastros. Ao todo são 15.567 motoristas com carteirinhas válidas na capital paulista.

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A renovação, assim como o primeiro cadastro, não tem custo a ser recolhido para a Urbanização de Curitiba. O motorista terá os custos das certidões, que esse ano estão em R$ 100,98. O cadastramento é simples e totalmente on-line e a carteirinha é virtual.

Para se recadastrar, o motorista acessa seu cadastro neste site, com o mesmo login e senha. Caso não se lembre dos dados, poderá acessar com o CPF e recuperar a senha, que será enviada ao mesmo tempo via e-mail e SMS ao celular cadastrado.

O recadastramento está disponível 30 dias antes do término da validade da carteirinha. Após o vencimento, o motorista terá ainda 15 dias para finalizar o processo de renovação. Dentro desse prazo, o motorista não será autuado.

No recadastramento, o motorista irá informar novamente os dados da Carteira Nacional de Habilitação, RENAVAM (e enviar o CRLV e DPVAT) do veículo e aplicativo que trabalha e, após análise pelo setor dessas alterações, será necessário renovar as certidões.

Infração

A não renovação da carteirinha implica em infração gravíssima, multa e remoção do veículo, de acordo com o artigo 231 do Código Brasileiro de Trânsito, parágrafo VIII. A fiscalização é realizada pela Superintendência de Trânsito e Guarda Municipal.

O presidente da Urbanização de Curitiba, Ogeny Pedro Maia Neto, destaca que a medida é importante para assegurar mais qualidade e segurança na prestação do serviço para motoristas e usuários.

Além disso, aumenta o controle sobre o transporte clandestino de passageiros na capital e inibe que pessoas eventualmente mal-intencionadas utilizem o sistema de transporte. “O cadastramento regulamenta a atividade em Curitiba e confere mais credibilidade ao profissional”, diz Maia.

A Urbanização de Curitiba alerta para que os motoristas completem o recadastramento, com o envio de certidões, para que possam operar legalmente. Desde o início da exigência do cadastramento, em 2020, 3.534 motoristas concluíram o envio dos documentos, no entanto não providenciaram as certidões, o que invalidou o cadastro.

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