O presidente da Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba), Gilson Santos, se reuniu, nesta terça-feira, 15 de fevereiro de 2022, com o subsecretário de Planejamento Subnacional de Infraestrutura do Ministério da Economia Fábio Hideki Ono e a Diretora Rafaella Peçanha Guzela, para debater a gestão da mobilidade urbana sob o olhar da governança interfederativa na Região Metropolitana de Curitiba.
A Comec hoje é o órgão responsável pela coordenação das Funções Públicas de Interesse Comum – FPICs, da Região Metropolitana de Curitiba, estando entre estas funções o planejamento urbano integrado, o uso do solo metropolitano, a gestão do transporte coletivo metropolitano, entre outros serviços. Porém, o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), determinou que a gestão destes serviços deveria ocorrer de forma compartilhada com os municípios, estabelecendo assim uma governança interfederativa.
A modelagem desta governança, definindo responsabilidades e pesos de cada município e Estado, será debatida com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, da Região Metropolitana de Curitiba, trabalho que está sendo contratado pela Comec.
O objetivo da vinda do Subsecretário foi de compreender o funcionamento atual da gestão destes serviços e tentar traçar uma modelagem que sirva como parâmetro para demais regiões metropolitanas e microrregiões do país, em especial na gestão dos serviços de mobilidade urbana da país.
“O setor de transporte foi gravemente atingido pela pandemia e é urgente elaborarmos ferramentas que contribuam com os municípios e estados no resgate deste serviço. Queremos ser um aliado nesta construção”, destacou o subsecretário.
Para o presidente da Comec a ajuda vem em boa hora. “Sem sombra de dúvidas um dos grandes debates deste ano será o transporte coletivo. Municípios e Estados estão vendo a situação piorar, a arrecadação diminuir, a necessidade de subsídios aumentar, empresas estão quebrando, o usuário, ao mesmo tempo, não identifica o sistema como um serviço satisfatório, enfim. É o momento de juntar esforços e pensar da renovação destes sistemas. A ajuda do Governo Federal nesta construção será fundamental”, destacou Santos.
Participaram da reunião o Diretor Técnico da Comec, Raul Peccioli, o Diretor de Transporte, William Corrêa, o Coordenador de Planejamento Raphael Rolim, o Coordenador Jurídico Fernando Maciel e o técnico Glauco Lobo.