Crédito aprovado garante sustentabilidade e tarifa social do transporte coletivo

O projeto de suplementação orçamentária de R$ 174,1 milhões para o transporte coletivo foi aprovado, nesta terça-feira (31/5), em segundo e último turno na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A proposta foi acatada com 25 votos favoráveis e oito contra. No primeiro turno, na segunda-feira (30/5), o projeto recebeu 23 votos a favor e 10 contrários.

Protocolada no dia 1º de abril, a mensagem remaneja recursos do superávit fiscal pela Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento para o Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), gerido pela Urbanização de Curitiba (Urbs). O projeto foi necessário porque os custos do transporte são tratados de forma extraorçamentária – ou seja, estão fora da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Do total de recursos, R$ 132,4 milhões serão destinados para equalizar, no exercício de 2022, a diferença entre a tarifa social de R$ 5,50 e a técnica, de R$ 6,37. Já R$ 41,6 milhões devem ser aplicados na manutenção do sistema, para atender despesas com material de consumo, serviços de terceiros e de tecnologia da informação e comunicação.

Segundo o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, o recurso é vital para dar sustentabilidade ao serviço de transporte coletivo. “Passamos dois anos de pandemia sem interrupção do serviço, ao contrário de muitas cidades que enfrentaram paralisações, greves e quebra de contrato. Agora, com o fim do regime emergencial, esse recurso nos dará equilíbrio para manter a tarifa social para o usuário, a manutenção e melhorias em estações-tubo e terminais e a integração com a Região Metropolitana”, diz.

O transporte coletivo da capital é considerado o mais integrado do país, conectando Curitiba a 15 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, com 61 linhas de ônibus. A ampla rede de conexão permite que, com apenas uma passagem, o usuário percorra uma longa distância, passando por mais de um município da região.

“Hoje é possível percorrer uma distância de 58 quilômetros de Quatro Barras, ao norte da capital, a Fazenda Rio Grande, ao sul, a um custo de R$ 5,50”, disse Maia.

Melhorias

A ideia, explica o presidente da Urbs, é avançar, nos próximos meses, em projetos estruturantes do transporte coletivo, como adoção da eletromobilidade em larga escala na Rede Integrada de Transporte e também nos estudos do novo edital do transporte coletivo para 2025, que está sendo elaborado em parceria com o Ippuc.