Para reverter a possibilidade de que o Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, incida sobre o setor de bicicletas, o deputado estadual Goura (PDT) acompanhou, na semana passada, em Brasília, os representantes das diretorias da Aliança Bike (Associação Brasileiras do Setor de Bicicletas) e da União de Ciclistas do Brasil (UCB) em reuniões no Senado Federal e no Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
“Incluir a bicicleta no ‘imposto do pecado’ é um equívoco que precisa ser revertido”, disse Goura. “Por isso, contribui na articulação política em defesa do setor e acompanhei os representantes da Aliança Bike e a UCB nas conversas com os senadores e com o Governo Federal.”
O Imposto Seletivo foi criado pela Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado Federal, e tem como objetivo desestimular produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e álcool.
Goura explicou que a proposta de emenda feita pela Aliança Bike visa excluir as bicicletas da incidência do “imposto do pecado” para não penalizar ainda mais o setor, que possui 12,3 mil estabelecimentos voltados para a venda de bicicletas, acessórios e serviços no país. O Paraná concentra 7% do total nacional dos estabelecimentos de comércio varejista de bicicletas, com 802 lojas e 1.036 empregados.
Bicicleta sustentável
“A bicicleta é fundamental para no combate às mudanças climáticas e por isso o seu uso deve ser estimulado para que seja cada vez mais acessível para a população e ser menos tributado.”
Goura lembrou que a bicicleta faz bem à saúde e o seu uso auxilia no combate às mudanças climáticas. “Não faz nenhum sentido o setor ser incluído no imposto do pecado”, argumentou Goura.
“É um setor importante que já é muito tributado. Precisamos é fomentar o uso e a cultura da bicicleta. A bicicleta é um meio de transporte sustentável e promotora dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Agenda 2030 da ONU.”
Encontro com senadores
O deputado explicou que eles se reuniram com a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e o senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Nosso objetivo foi explicar que o setor da bicicleta não deveria ter a incidência do Imposto Seletivo e pedir que os senadores apoiem ou apresentem emendas para que alterar a redação do Art. 92-B do substitutivo da Reforma Tributária”, informou.
Goura disse que sua presença em Brasília, para defender a não inclusão do setor de bicicletas no “imposto do pecado”, se deve ao seu histórico de ativista em favor da bicicleta. “Foi a bicicleta que me levou para a política. Fui um dos fundadores da Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu, a Cicloiguaçu, criada para fomentar a cultura e a economia da bicicleta.”
Ministério do Desenvolvimento
O deputado também participou da reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima, e com Margarete Maria Gandini, diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica, para tratar das bicicletas elétricas no Programa Mobilidade Verde, que é um regime automotivo de estímulo para as empresas do setor usarem novas tecnologias menos poluentes e mais sustentáveis.
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