O Senado analisa o Projeto de Lei 1.229/2024, que propõe a obrigatoriedade do teste do bafômetro para motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e visa certificar a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas nos condutores.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi o relator do projeto na Comissão de Segurança Pública e deu parecer favorável. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança no trânsito e combater a impunidade.
A lei também propõe tornar inafiançável o crime de homicídio no trânsito cometido sob efeito de álcool ou drogas. O projeto, já aprovado na Comissão de Segurança Pública, agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Se aprovado, o texto será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em plenário. A medida reforça o compromisso do legislativo com a segurança nas estradas.