O Governo do Paraná lançou nesta terça-feira (15) edital para contratar estudos ambientais e anteprojeto de engenharia da pavimentação da PR-405, em Guaraqueçaba. O projeto contempla um trecho de aproximadamente 80 quilômetros até o município de Guaraqueçaba, que ainda não possui acesso rodoviário pavimentado.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) é responsável pela iniciativa, que prevê a elaboração do EIA/RIMA e orçamento estimado em R$ 8,6 milhões.
Edital prevê concorrência eletrônica para nova licitação
Empresas interessadas devem registrar propostas técnicas e de preço até 11 de junho, via plataforma Compras.gov, em modelo de concorrência eletrônica previsto no edital.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, afirma que o edital atende às exigências ambientais dos órgãos de controle estaduais e federais. Segundo ele, o próximo passo, após a conclusão dos estudos, será a licitação da obra de pavimentação.
Acesso à Guaraqueçaba poderá ser feito por estrada-parque
A ligação entre a PR-405 e o município de Guaraqueçaba também considera a possibilidade da implantação de uma estrada-parque. Essa modalidade permite maior preservação do ambiente natural, além de aproveitar o potencial turístico da região, com a construção de mirantes e áreas de contemplação.
Segundo o DER/PR, os estudos ambientais avaliarão impactos sobre fauna, flora, rios, áreas alagadas, unidades de conservação, comunidades tradicionais, patrimônio histórico e aspectos culturais e arqueológicos.
Projeto busca garantir acesso sustentável e com menor impacto
O anteprojeto e o EIA/RIMA devem estar concluídos em até 14 meses, excluindo os períodos de espera por análise dos órgãos ambientais e emissão da Licença Prévia. As soluções propostas vão considerar o uso sustentável do território, respeitando a biodiversidade e os modos de vida da população local.