Revendedoras do Paraná já podem realizar transferência eletrônica de veículos usados

A transferência de propriedade de veículos usados no estado do Paraná acaba de ficar mais simples, rápida e segura graças à implementação do Sistema Renave Usados. Desenvolvido pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o sistema será oficialmente adotado pelo Detran-PR nesta quarta, 2 de agosto, permitindo que revendedoras e concessionárias realizem a transferência de veículos de maneira completamente digital.

O funcionamento do Renave é simples: ao realizar a compra ou venda de um veículo, o estabelecimento faz a comunicação online da transação e verifica os dados nos sistemas nacionais e estaduais para verificar possíveis impedimentos, débitos ou restrições ao bem. A transferência é concluída com a emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) e a transferência de propriedade do veículo.

O grande diferencial do sistema é a completa digitalização do processo, o que garante rapidez e redução de custos. As transações são diretamente registradas nas bases de dados do Detran-PR e da Receita Federal do Brasil. Quando ocorre a transferência de propriedade de um veículo, o sistema valida automaticamente a nota fiscal eletrônica (NF-e) e encaminha a solicitação de transferência aos órgãos competentes.

Ganha o cliente, que vai poder de sair da loja com o veículo em seu nome, sem a necessidade de reconhecimento de firma ou uso de procurações por parte dos proprietários; e ganham as empresas, que incorporam segurança aos seus processos de aquisição de veículos usados. O sistema disponibiliza ainda outras funcionalidades para a gestão das revendedoras, como controle e livro eletrônico de estoque, de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas.

“A implantação do sistema Renave Usados no Paraná traz mudanças na forma de comercialização de veículos usados. Com mais segurança e transparência entre comprador e vendedor, o termo de confirmação de transferência de propriedade materializa e traz segurança jurídica aos envolvidos. Ademais, assegura o gerenciamento de dados para uma maior organização nacional de registro de veículos em estoque, trazendo maior assertividade à gestão de estatísticas sobre veículos comercializados por meio do Renave”, comenta o diretor-presidente do Detran-PR, Adriano Furtado.

Adesão ao sistema

Vale ressaltar que a adesão ao Renave Usados é voltada apenas para as pessoas jurídicas que atuam no comércio de veículos. O sistema não é de uso obrigatório e sua contratação é voluntária. O Paraná é o nono estado a adotar esse sistema, seguindo o exemplo de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e São Paulo.

“Temos a intenção de aumentar o número de adesões estaduais a essa ferramenta que tanto simplifica o processo de transferência veicular. É uma das prioridades dentro da agenda digital e regulatória da Secretaria Nacional de Trânsito”, destaca o secretário nacional de Transportes, Adrualdo Catão.

O estabelecimento comercial automotivo do Paraná que optar por aderir ao Renave Usados não precisa fazer cadastramento no Detran-PR, basta realizar o cadastro no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas com o CNAE primário exigido para utilização dos serviços digitais da Senatran. Depois desse cadastramento, explica Lucélia Matsumoto, gerente de Digitalização de Serviços de Trânsito do Serpro, a empresa terá seus sistemas integrados, via API Serpro, às bases do Detran estadual e da Receita Federal.

Para se ter uma ideia do quanto a digitalização de processos pode economizar tempo e gastos, o estado do Paraná realizou, no ano passado, 787 mil transações de transferência de propriedade de veículos nas suas 563 concessionárias e revendedoras registradas. Todas essas operações poderão ser feitas agora com mais agilidade e segurança.