A EPR Iguaçu, concessionária responsável pela gestão de 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, iniciou a última etapa do processo de regularização das áreas de plantio agrícola localizadas na faixa de domínio das rodovias sob concessão.
Regularização das áreas de plantio nas rodovias
Nesta fase, as equipes da concessionária comunicam os produtores cujos projetos foram analisados e aprovados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a assinatura do Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU). Esse documento formaliza a autorização para utilização das áreas conforme as condições estabelecidas no processo de regularização.
O processo busca conciliar a continuidade da atividade agrícola com as condições necessárias para a operação e segurança das rodovias. A atuação da concessionária atende à responsabilidade contratual de gestão, preservação e fiscalização da faixa de domínio, garantindo que o uso dessas áreas esteja conforme a legislação e os requisitos técnicos aplicáveis.
“Foram 551 projetos protocolados junto à ANTT e mais de 60% já foram validados. Agora, nossas equipes atuam diretamente com os produtores para concluir a formalização. Esse processo traz mais segurança e previsibilidade para os produtores e, ao mesmo tempo, assegura que o uso dessas áreas esteja alinhado às condições de operação, manutenção e segurança da rodovia. Para a EPR Iguaçu, é uma forma de conciliar a atividade agrícola e o desenvolvimento regional com a responsabilidade que temos sobre a infraestrutura concedida”, explica o diretor-executivo da EPR Iguaçu, Silvio Caldas.
A formalização estabelece as condições para utilização das áreas e permite o acompanhamento do uso da faixa de domínio durante a vigência da autorização. As áreas poderão ser reavaliadas conforme o avanço das obras de ampliação de capacidade previstas para os trechos, considerando as necessidades futuras da infraestrutura rodoviária.
Com a conclusão dessa etapa, a EPR Iguaçu avança na organização e regularização dos plantios existentes na faixa de domínio, estabelecendo condições mais claras para os produtores e garantindo que essas atividades sejam compatíveis com a segurança dos usuários e com a conservação e operação da infraestrutura rodoviária.
Sobre a EPR Iguaçu
A EPR Iguaçu, empresa do grupo EPR, administra 662 quilômetros de rodovias nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. O trecho sob concessão inclui as rodovias federais BR-277, entre Prudentópolis e Foz do Iguaçu, e BR-163, entre Cascavel e Realeza. Também fazem parte da malha concedida as rodovias estaduais PR-182 e PR-483, no trecho entre Realeza e Francisco Beltrão, e PR-180, PR-280 e PR-158, entre Marmeleiro, Vitorino e Pato Branco.
Em caso de emergência, os usuários podem acionar a EPR Iguaçu gratuitamente pelo 0800 277 0163, que também funciona como WhatsApp. Acompanhe a EPR Iguaçu nas redes sociais: Instagram e X: @epr.iguacu e Canal do WhatsApp: https://x.gd/bhZS3.