NDB encerra primeira missão do financiamento do Ligeirão Leste-Oeste

Nos três dias da chamada missão de arranque do Programa de Aumento da Capacidade e Velocidade do BRT Leste-Oeste em Curitiba, realizada de terça (5/4) a quinta-feira (7/4) pela equipe do New Development Bank (NDB), os executivos do banco fizeram visitas a campo e conheceram os detalhes das ações ambientais e sociais, além do monitoramento administrativo-financeiro do programa que prevê a evolução do transporte público no corredor entre Pinhais e CIC.

A Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag), por intermédio das equipes das áreas ambiental e social, é organismo responsável, junto ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), por monitorar e gerenciar o andamento das obras estruturantes dos programas que contam com financiamento do município com organismos multilaterais. Entre eles, o do corredor Leste-Oeste, que conta com recursos do NDB.

A metodologia aplicada pela Utag avalia o desempenho das empreiteiras quanto à legislação ambiental e as exigências das políticas de Enviroment Social and Governance (ESG) determinadas pelos financiadores, conforme condições contratuais. A área Ambiental é a que faz a articulação com outros órgãos da municipalidade para o acompanhamento, fiscalização e aplicação de ajustamento de conduta, quando é o caso. Essas avaliações contribuem para as medições das empresas e impactam diretamente na remuneração dos serviços prestados, durante a execução da obra.

“A experiência que adquirimos ao longo dos programas traz uma evolução no sistema para gerar boas práticas entre as empresas e o consequente cumprimento da legislação e políticas exigidas”, explica o coordenador da Utag, Paulo Socher.

Social

Já as ações da área Social da Utag são conduzidas em diferentes frentes. Há o acompanhamento específico de áreas de desapropriação por interesse público, com plano de reassentamento e atendimento aos proprietários impactados. A equipe da unidade também faz a condução do sistema de atenção a queixas, com respostas a demandas da comunidade e ações de comunicação permanentes com todos os públicos impactados.

“No caso de desapropriações, o objetivo da área social é organizar as demandas e fazer as orientações adequadas a cada proprietário, articulando com as áreas da municipalidade que possam dar suporte ao cidadão no processo de reassentamento, indicando serviços e atendimentos disponíveis na administração pública”, completa Socher.

Financeiro

Todo o controle de despesas e desembolsos é feito pela área administrativa da Utag. Apoiada em plataformas digitais integradas como o Sistema Único de Protocolo (SUP) e o Sistema Administrativo Físico Financeiro (SAFF), a área também dá suporte para o lançamento dos editais, com organização da documentação legal exigida e a consequente publicação nos canais oficiais.

A estrutura atual da Utag, constituída pelo decreto 889/2020, é responsável pelo Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba, que reúne os financiamentos do BID (Inter 2) e NDB (BRT Leste-Oeste), além do Projeto de Gestão de Risco Climático do Bairro Novo do Caximba, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A equipe também fez a gestão de programas como o PAC da Copa e da Mobilidade.