O deputado Luiz Claúdio Romanelli afirmou, nesta quarta-feira (01/06), que os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) farão novas reuniões com especialistas do Instituto de Tecnologia de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI/UFPR), contratado pela Assembleia Legislativa do Paraná para consultoria e elaboração de estudos sobre a nova modelagem de concessão das rodovias paranaenses.
“Tem que ouvir o contraponto. Não dá para ouvir só um lado”, disse Romanelli sobre a possibilidade de ampliar a interação com o TCU. O deputado informa que também fez contato com vários parlamentares que integram a bancada federal do Paraná em Brasília para que participem das discussões. “A bancada federal tem que participar do debate que é de interesse do Estado”.
Romanelli apontou que esses são alguns resultados da reunião desta terça-feira (31/05), em Brasília, com o ministro do TCU, Walton Rodrigues. Participaram do encontro os deputados Arilson Chirorato, líder da oposição e coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio; Marcel Micheletto, líder do Governo no legislativo estadual; Tião Medeiros, presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia; e Evandro Araújo, vice-coordenador da Frente Parlamentar.
Exemplo
“Apresentamos ao ministro Walton Rodrigues tudo o que levantamos nas audiências públicas e todos os pontos que ainda nos preocupam. O ministro recomendou reuniões técnicas com a Secretaria de Infraestrutura do TCU, que é quem está fazendo o estudo sobre o projeto de concessão, para discutirmos cada um desses pontos, que fazem parte do relatório que está sendo elaborado. Já temos nova reunião marcada para a próxima semana”, disse Romanelli.
Segundo o deputado Evandro Araújo, o ministro adiantou que toda proposta de modelagem será analisada minuciosamente e sem pressa. “Não vai se trabalhar os seis lotes, um ou dois lotes podem ter o trabalho adiantado a partir do recebimento das informações completas por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres”.
Romanelli destacou que o encontro com o ministro-relator do processo de concessão de rodovias é um exemplo da união na defesa dos interesses do Paraná. “Estavam lá os líderes do Governo e da Oposição e deputados com funções representativas na Assembleia para poder falar a mesma linguagem”, observou.
Defesa do Paraná
O deputado reafirmou que o trabalho dos deputados e deputadas reflete o desejo da sociedade de que a desestatização das rodovias ocorra em uma licitação transparente e pelo menor preço. “Defendemos uma tarifa justa e que obras sejam realizadas”, resumiu. “Neste sentido, a ida ao TCU foi muito proveitosa porque pudemos expor contrapontos à proposta conduzida pelo Governo Federal. São 25 achados técnicos altamente polêmicos e complexos”.
Romanelli disse que a reunião com Walton Rodrigues também deixou explícito que a condução de todo o processo da futura concessão estará concentrada em Brasília. “O que ficou evidenciado é que o Paraná não tem influência sobre o processo licitatório. A ANTT e o Ministério da Infraestrutura são integralmente responsáveis pela questão do pedágio das rodovias paranaenses”, afirmou.