Semestralmente, a Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria de Urbanismo, Transportes e Trânsito (SEMUTT), realiza no município uma vistoria nos veículos escolares. A última avaliação feita pela administração pública, regulamentada de acordo com a Portaria nº 45/2023, de 06 de junho de 2023, inspecionou 303 veículos. Desses, 269 automóveis estão autorizados a trafegar e 34 estão com pendências e não receberam licença para exercer as atividades durante o segundo semestre do ano.
O processo abrangeu uma ampla avaliação das condições dos veículos e das questões de serviços que atuam no transporte escolar. Nos veículos, foi feita uma análise minuciosa dos itens essenciais de segurança, como iluminação, sistema de freios, limpadores de para-brisa, pneus, integridade da carroceria, bancos, balaústres, cintos de segurança e acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, foram avaliados aspectos documentais dos serviços mencionados, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cursos específicos e regularidade legal.
Segundo o secretário da SEMUTT, Lucas Pigatto, a vistoria teve como objetivo principal garantir a segurança das crianças que utilizam os veículos escolares e garantir que os critérios estabelecidos sejam rigorosamente atendidos.
“Aqueles veículos que não atenderam aos critérios de segurança específicos não receberam licença para trafegar, nem o selo de vistoria aplicado no veículo. Os motoristas e falaram de serviços que não cumpriram os requisitos foram penalizados com multa por infrações relacionadas à falta de licença ou à inadequação dos veículos”, afirma.
A Prefeitura ressalta que todos os veículos aprovados na vistoria e autorizados a prestar o serviço de transporte escolar estão listados no site oficial do município, na aba da SEMUTT. Lá, estão disponíveis informações de contato dos responsáveis e áreas de atendimento. Os veículos aprovados também exibem um adesivo azul com a inscrição “VISTORIADO” nas laterais, indicando que estão em condições adequadas para operar como transporte escolar.
Vistória semestral
Segundo a SEMUTT, a vistoria semestral desempenha um papel fundamental na proteção das crianças que dependem do transporte escolar, garantindo que tanto os profissionais quanto os veículos estejam em conformidade com os padrões de segurança estabelecidos.
No primeiro semestre de 2023, foram avaliados 258 veículos. À época, apenas 26 veículos apresentaram pendências, o que representou uma taxa de reprovação de 10,07%. Esses veículos foram posteriormente regularizados após a correção das pendências identificadas.
Para obter mais informações, os pais podem entrar em contato com o Departamento de Transportes pelo número 3381-6948.
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