O deputado estadual Goura (PDT) destacou as vias calmas como essenciais para a redução de mortes no trânsito. Durante o Seminário Temático sobre Fiscalização por Velocidade Média, ocorrido na PRF Paraná, ele enfatizou a relevância desse tipo de via para a segurança nas cidades. Este evento apresentou a proposta do Projeto de Lei 2789/2023, que visa regularizar as velocidades máximas nas áreas urbanas. Essa iniciativa tem como foco aproximar os limites de velocidade da realidade das ruas, contribuindo para um tráfego mais seguro.
Projeto de Lei 2789/2023
O PL das Velocidades Seguras, mencionado por Goura, aguarda tramitação na Câmara Federal. O avanço dessa proposta enfrenta obstáculos, incluindo uma extensa lista de propostas anteriores. O PL 920/2015, por exemplo, ainda não teve sua tramitação concluída, o que dificulta o progresso do PL 2789/2023. Este projeto preconiza alterações no Código de Trânsito Brasileiro e busca instituir uma fiscalização mais eficaz das velocidades nos centros urbanos.
Campanha Morte Zero no Trânsito
A campanha “Morte Zero no Trânsito” também ganhou destaque. Instituída pela Lei 21402/23, busca priorizar a vida sobre a pressa nas vias urbanas. Goura, o autor da lei, lembra que esse movimento se relaciona diretamente com a implementação de áreas calmas. Em Curitiba, essas áreas, com velocidade máxima de 40 km/h, contribuíram para a ausência de mortes nesses locais nos últimos dez anos.
Movimento cicloativista e suas demandas
A conselheira da União de Ciclistas do Brasil, Ana Luiza Carboni, abordou a urgência da aprovação do Projeto de Lei das Velocidades Seguras. A proposta visa diminuir os limites de velocidade nas vias urbanas, seguindo recomendações da OMS. A necessidade de criar cidades pensadas para o ser humano e não apenas para os veículos é uma das principais mensagens desse movimento.
Considerações finais
As vias calmas têm potencial para transformar a realidade do trânsito nas cidades, reduzindo acidentes e preservando vidas. Com iniciativas como o PL 2789/2023 e a campanha Morte Zero no Trânsito, existem caminhos promissores para garantir maior segurança viária. A mobilização cada vez maior da sociedade civil e dos parlamentares é essencial para promover mudanças significativas.
Participe dessa causa
Contribua para um trânsito mais seguro. Informe-se sobre as iniciativas de segurança viária e participe das discussões em sua cidade. Quanto mais vozes se unirem em prol das vias calmas, maior será a chance de mudança e proteção para todos.