A 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reuniu prefeitas e prefeitos de todo o Brasil em Curitiba para discutir temas cruciais sobre o financiamento municipal e os impactos das novas políticas públicas. O encontro destacou a necessidade de que as novas responsabilidades atribuídas aos municípios venham acompanhadas dos recursos necessários para sua execução.
Frente Nacional de Prefeitos e o debate sobre financiamento municipal
Durante a reunião realizada na Arena da Baixada, os gestores municipais reforçaram a cobrança ao governo federal e à Câmara dos Deputados para que o subfinanciamento das cidades seja enfrentado com urgência. Atualmente, os municípios respondem por cerca de 80% dos serviços públicos, mas recebem apenas 5% do orçamento total. Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP, alertou que o Congresso e o Executivo continuam atribuindo novas obrigações sem garantir os recursos necessários, o que compromete a gestão local.
Principais pautas da FNP em Curitiba
O prefeito anfitrião, Eduardo Pimentel, que também preside a Comissão de Cidades Inteligentes da FNP, destacou a importância do encontro para aproximar os prefeitos das principais discussões nacionais. Entre os temas abordados, estiveram o impacto da reforma tributária, o Marco Legal do Transporte Público, a PEC da escala de trabalho 6×1 e os investimentos em educação.
A PEC que pretende derrubar a escala 6×1 preocupa os gestores municipais devido ao impacto financeiro estimado entre 200 e 350 milhões de reais para a Prefeitura de Curitiba. Pimentel ressaltou a necessidade de discutir a pauta com calma, avaliando os efeitos para trabalhadores e para a economia, e pediu que o governo federal apresente soluções para compensar os custos.
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Frente Nacional de Prefeitos e os desafios das mudanças climáticas
Outro tema relevante na reunião da Frente Nacional de Prefeitos envolveu a preparação das cidades para as mudanças climáticas. Sebastião Melo citou a enchente devastadora que atingiu Porto Alegre em 2024 como exemplo da urgência em planejar e financiar ações de proteção contra riscos ambientais. Ele enfatizou que o federalismo climático precisa sair do discurso e se traduzir em planejamento e recursos efetivos para que os municípios possam realizar obras essenciais.
Outros temas debatidos pela Frente Nacional de Prefeitos
Além do financiamento e das mudanças climáticas, a FNP discutiu o Marco Legal do Transporte Público, ações de combate ao feminicídio, o uso do georreferenciamento para planejamento urbano e os impactos da reforma tributária no orçamento municipal.
Durante o evento, Curitiba e outros 33 municípios foram contemplados pelo programa “Mutirão Brasil”, iniciativa climática das redes internacionais C40 Cities e Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM). O programa foca em mobilidade urbana, eletromobilidade e gestão de resíduos orgânicos, oferecendo suporte técnico e financeiro para iniciativas locais até meados de 2027.
FNP e a Smart City Expo Curitiba 2026
A reunião da Frente Nacional de Prefeitos antecedeu a Smart City Expo Curitiba 2026, que reuniu mais de 23 mil participantes entre gestores públicos, especialistas, setor privado e acadêmicos. O prefeito Eduardo Pimentel recebeu os participantes em um coquetel na Ópera de Arame, encerrando o encontro com um momento de integração.
O evento contou ainda com a presença de gestores latino-americanos convidados, representantes do Banco de Desenvolvimento Econômico da América Latina e Caribe, e autoridades locais, fortalecendo o intercâmbio de experiências e a cooperação internacional.
A Frente Nacional de Prefeitos segue atuando como espaço fundamental para o diálogo entre municípios e instâncias federais, buscando garantir recursos e condições para que as cidades brasileiras enfrentem os desafios atuais e promovam o desenvolvimento sustentável.